- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e GestãoPlanejamento e Programação Local
O planejamento em saúde no SUS constitui um processo
estratégico que orienta a organização das ações e serviços a
partir da realidade dos territórios. Nesse contexto, esse processo
envolve: