O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições privadas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o Sistema Único de Saúde (SUS).

O conjunto de ações e serviços da Educação, prestados por órgãos municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o Sistema Único de Saúde (SUS).

O conjunto de atividades e serviços de saúde, prestados por instituições privadas federais, estaduais e municipais, da Administração indireta e das fundações mantidas pela União, constitui o Sistema Único da Educação (SUE).

O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o Sistema Único de Saúde (SUS).

O conjunto de atividades e serviços de esportes, prestados por órgãos e instituições públicas estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Estado, constitui Ministério da Educação.