Pedro, foi eleito democraticamente ao cargo de Diretor Escolar na escola que é lotado, no início do ano letivo a Secretaria de Educação organizou uma oficina sobre a elaboração de documentos escolares. Nessa ocasião, Pedro pode entender o passo a passo de um desses documentos que tem grande importância para a Unidade escolar, o qual “trata da natureza e da finalidade da instituição, da relação da gestão democrática com os órgãos colegiados, das atribuições de seus órgãos e sujeitos, das suas normas pedagógicas, incluindo os critérios de acesso, promoção, mobilidade do estudante, dos direitos e deveres dos seus sujeitos: estudantes, professores, técnicos e funcionários, gestores, famílias, representação estudantil e função das suas instâncias colegiadas.”

De acordo com o Parágrafo único do Art. 45 da Resolução CNE/CEB nº 04/2010, esse documento é: