- Teoria Geral da ConstituiçãoClassificação das Constituições
- Organização dos PoderesPoder JudiciárioJustiça EleitoralCompetências da Justiça Eleitoral
Quanto ao direito constitucional brasileiro, julgue os itens seguintes.
Considere que Paulo, agente revolucionário, tenha ocupado, mediante força, determinado território e imposto aos seus habitantes ordem constitucional, passando a governar esse novo Estado. Nessa situação, reputa-se outorgada essa constituição.
