Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Itapecerica Serra-SP
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, coloque (V) para verdadeiro e (F) para falso. Em seguida, assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente: ensino fundamental, facultativo e gratuito, inclusive para os que a ele tiveram acesso na idade própria.
( ) Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de: reiteração de faltas justificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares.
( ) O poder público estimulará pesquisas, experiências e novas propostas relativas a calendário, seriação, currículo, metodologia, didática e avaliação, com vistas à inserção de crianças e adolescentes excluídos do ensino fundamental obrigatório.