Apenas o médico pode orientar uma troca de medicamento de marca por genérico.

Para uma receita que contém o medicamento descrito pela marca do de Referência, pode ser dispensado o de Referência ou o similar intercambiável, mas não o respectivo Genérico.

Podem ser identificados pela embalagem que sempre traz escrito: “Medicamento Genérico – Lei no 9.787/99” e uma tarja vermelha com a letra G de genérico.

Passam por rigorosos testes de qualidade antes de terem seu registro e comercialização autorizados; por isso, têm a mesma qualidade que o medicamento de referência e vão produzir no organismo os mesmos efeitos.

É aquele que contém o mesmo ou os mesmos princípios ativos, apresenta a mesma concentração, forma farmacêutica, via de administração, posologia e indicação terapêutica, e que é equivalente ao medicamento registrado no órgão federal responsável pela vigilância sanitária, devendo ser identificado por nome comercial ou marca.