Em cada um dos itens que se seguem é apresentada uma situação
hipotética acerca da legislação relativa à previdência
complementar, seguida de uma assertiva a ser julgada.
A pessoa jurídica Sigma é uma entidade fechada de previdência privada. Nessa situação, a empresa Sigma tem como órgão regulador o Ministério da Previdência e Assistência Social, e como órgão fiscalizador o Ministério da Fazenda, nos termos da ordenação normativa vigente.hipotética acerca da legislação relativa à previdência
complementar, seguida de uma assertiva a ser julgada.
