2042882
Ano: 2021
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Mafra-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Mafra-SC
Provas:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é proibida a venda à criança ou ao adolescente de:
- Bebidas alcoólicas.
- Armas, munições e explosivos.
- Produtos contendo conservantes.
- Produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica ainda que por utilização indevida.
- Fogos de estampido e de artifício, exceto aqueles que pelo seu reduzido potencial sejam incapazes de provocar qualquer dano físico em caso de utilização indevida.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.