- LegislaçãoDiretrizes Curriculares NacionaisDiretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental de 9 anos
De acordo com o 2º Parágrafo do Artigo 5 das Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental (2010), a educação de qualidade, como um direito fundamental, é, antes de tudo:
