ser o mesmo daquele destinado à dispensação e à circulação das pessoas em geral.

garantir a privacidade e o conforto do usuário, possuindo mobiliário e infraestrutura adequados e dimensão mínima de 10 m².

ser provido de lavatório com água corrente e dispor de toalha de uso individual e descartável, sabonete líquido, gel bactericida e lixeira com pedal e tampa.

servir de passagem ao sanitário, facilitado assim o acesso.

ser limpo diariamente, sempre ao término dos serviços.