Em uma sala de aula do 3º ano do Ensino Fundamental de uma escola pública, a professora notou o baixo rendimento escolar de cinco alunos e foi consultar onde se encontra na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96 (LDB) a incumbência de estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.

É CORRETO afirmar que corresponde à parte da lei que estabelece a incumbência supracitada: