No que tange ao uso de drogas lícitas, em nível mundial, o uso de tabaco é considerado um dos fatores mais determinantes na carga global de doenças. Com seu uso muito vinculado às questões culturais, além dos prejuízos ao usuário, o tabaco acarreta complicações àqueles expostos à sua fumaça, denominados fumantes passivos. Frente ao exposto, em conformidade com o Decreto nº 9.761/2019 — Política Nacional sobre Drogas, assinalar a alternativa CORRETA: