Questão 3219246

3219246 Ano: 2016
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Alumínio-SP

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Auxiliar de Desenvolvimento Infantil
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LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 ao 38)

A Lei Federal nº 9.394, de 20.12.1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), introduziu uma série de inovações em relação à Educação Básica, dentre as quais,

a construção da identidade das creches e pré-escolas com base nas diferenciações em relação à classe social das crianças.

o atendimento obrigatório e gratuito no ensino fundamental e a gratuidade extensiva apenas à Educação Infantil das crianças a partir dos 4 anos de idade.

o atendimento em creches e pré-escolas pelos órgãos de assistência social, prioritariamente.

o entendimento da creche e pré-escola como um favor aos socialmente menos favorecidos.

a integração das creches nos sistemas de ensino, compondo, junto com as pré-escolas, a primeira etapa da Educação Básica.

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