Considere o Art. 23. da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (BRASIL, 1996):

A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.

Sobre a reclassificação dos alunos, é correto afirmar que: