Questão 3507114

3507114 Ano: 2019
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Unesc
Orgão: Pref. Maracajá-SC

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Auxiliar de Ensino - Educação Infantil
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O Conselho Tutelar é definido pelo ECA, como:

Órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.

Órgão terceirizado pelo governo, encarregado de manter as leis do ECA.

Órgão com características não autônomas, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.

Órgão não permanente, jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.

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