Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB (Lei nº 9.394/96), a educação é dever da família e do Estado e terá como um dos seus princípios a “Vinculação entre educação escolar, o trabalho e as práticas sociais”. (LDB, Art. 3º, XI).

Considerando o princípio citado, a função social da escola é