O trânsito de veículos sobre passeios, calçadas e nos acostamentos só poderá ocorrer para que se entre ou se saia dos imóveis ou áreas especiais de estacionamento.

Os veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, os de polícia e as ambulâncias, gozam de prioridade de trânsito, livre circulação, estacionamento e parada, em qualquer circunstância.

Os veículos mais lentos, quando em fila, deverão manter distância suficiente entre si para permitir que veículos que os ultrapassem possam se intercalar na fila com segurança.

Nas vias providas de acostamento, a conversão à esquerda e a operação de retorno deverão ser feitas nos locais apropriados e, onde estes não existirem, o condutor deverá aguardar no acostamento, à direita, para cruzar a pista com segurança.