Antes de colocar o veículo em circulação nas vias públicas, o condutor deverá verificar a existência e as boas condições de funcionamento dos equipamentos de uso obrigatório, mas não precisa assegurar-se da existência de combustível suficiente para chegar ao local de destino.

O condutor deverá, a todo momento, ter domínio de seu veículo, dirigindo-o com atenção e cuidados indispensáveis à segurança do trânsito.

O trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação far-se-á pelo lado esquerdo da via, admitindo-se as exceções devidamente sinalizadas.

O condutor deverá guardar distância de segurança lateral e frontal entre o seu e os demais veículos, considerando-se, no momento, somente as condições climáticas.

Quando veículos, transitando por fluxos que se cruzem, se aproximarem de local não sinalizado, não terá preferência de passagem: no caso de rotatória, aquele que estiver circulando por ela.