Questão 527785

527785 Ano: 2019
Disciplina: Pedagogia
Banca: EDUCA
Orgão: Pref. Várzea-PB

Provas:

De acordo com ao art. 4º da Lei 9.394/96, “O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

Educação básica obrigatória e gratuita dos 0 (zero) aos 17 (dezessete) anos de idade.

Educação básica obrigatória e gratuita dos 01 (um) aos 17 (dezessete) anos de idade.

Educação básica obrigatória e gratuita dos 02 (dois) aos 17 (dezessete) anos de idade.

Educação básica obrigatória e gratuita dos 03 (três) aos 17 (dezessete) anos de idade.

Educação básica obrigatória e gratuita dos 04 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.

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