De forma igualitária entre os entes federativos, independentemente do número de alunos.

Com base exclusivamente no número de escolas existentes em cada rede.

Em função do número de alunos matriculados, observadas diferenças e ponderações relativas ao VAAF, VAAT ou VAAR.

Apenas com base no valor anual por aluno mínimo nacional, observado o teto fixado pelo Congresso Nacional, em deliberação específica a ser realizada até o quinto dia útil de janeiro de cada exercício.