4198228
Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNCEFET-BA
Orgão: DPE-BA
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNCEFET-BA
Orgão: DPE-BA
Provas:
“Para atender ao princípio da proteção integral, é dever dos fornecedores de produtos ou serviços de
tecnologia da informação direcionados a crianças e a adolescentes ou de acesso provável por eles
______________ que viola direitos de crianças e de adolescentes assim que forem comunicados do
______________, por seus representantes, pelo Ministério Público ou por entidades representativas de
defesa dos direitos de crianças e de adolescentes, independentemente de __________” (Brasil, 2025, p. 11).
De acordo com a Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025, e suas alterações posteriores, que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais (Estatuto Digital da Criança e do Adolescente), a alternativa que preenche, correta e sequencialmente, as lacunas do trecho acima é
De acordo com a Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025, e suas alterações posteriores, que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais (Estatuto Digital da Criança e do Adolescente), a alternativa que preenche, correta e sequencialmente, as lacunas do trecho acima é