Questão 4223997

4223997 Ano: 2026
Disciplina: Pedagogia
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Ubatuba-SP

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Agente Educacional
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LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Políticas Educacionais

Os princípios que orientam a organização e a oferta do ensino no Brasil constituem fundamentos essenciais para a garantia do direito à educação. Assinale a alternativa correta.

O ensino será ministrado com base no pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

O ensino será ministrado com base na igualdade de oportunidades para o acesso à escola, na liberdade de ensinar e na gratuidade do ensino público em todos os níveis educacionais.

O ensino será ministrado com base na universalização do acesso, na permanência obrigatória e na coexistência de instituições públicas e comunitárias de ensino.

O ensino será ministrado com base na liberdade de aprender, pesquisar e divulgar o pensamento, vedada a liberdade de ensinar.

O ensino será ministrado com base na gratuidade do ensino público e privado, garantida em estabelecimentos oficiais.

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