restringe a responsabilidade pela sustentabilidade aos governos nacionais e organismos internacionais.

define a educação ambiental como um conjunto de ações técnicas voltadas à conservação da natureza, sem articulação com justiça social e participação política.

compreende a educação como um processo político, permanente e emancipatório, voltado à construção de sociedades sustentáveis, à participação social e à responsabilidade global.

estabelece normas legais obrigatórias para os sistemas nacionais de ensino e para os órgãos ambientais.

orienta práticas educativas neutras e isentas de posicionamento político, priorizando a adaptação dos indivíduos às estruturas sociais existentes.