Magna Concursos
4130354 Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Piracuruca-PI
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece diretrizes claras para garantir que o direito à educação promova o pleno desenvolvimento dos jovens. Analise as afirmações abaixo sobre esses direitos:

I. É garantido aos alunos o direito de serem respeitados por seus educadores, preservando sua dignidade no ambiente escolar.
II. O acesso à escola é um direito assegurado, porém a permanência do aluno na instituição depende exclusivamente do interesse da família.  
III. Os alunos possuem o direito de contestar critérios de avaliação diretamente com o professor, e não podem recorrer a instâncias escolares superiores.
IV. A legislação assegura o direito de organização e participação dos estudantes em entidades estudantis, como grêmios e associações.

Assinale a alternativa correta:
 

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