4068709
Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: INAZ do Pará
Orgão: Pref. Presidente Médici-RO
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: INAZ do Pará
Orgão: Pref. Presidente Médici-RO
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A Constituição Federal de 1988 adotou um modelo
federativo que organiza o Estado brasileiro por meio de
entes dotados de competências próprias, buscando
equilibrar unidade nacional e descentralização do
poder. Esse arranjo define a forma de atuação dos
entes federativos e a repartição de responsabilidades
no âmbito das políticas públicas.
À luz desse modelo constitucional, aponte a alternativa CORRETA.
À luz desse modelo constitucional, aponte a alternativa CORRETA.