A comunicação direta entre os compartimentos sanitários e os locais de trabalho ou refeitórios é vedada, sendo obrigatória a instalação de antecâmaras com ventilação natural forçada em todos os casos.

A limpeza e a desinfecção das instalações sanitárias devem ser realizadas em uma frequência mínima quinzenal, com registro obrigatório em formulário específico disponível para auditoria da fiscalização.

A quantidade de vasos sanitários deve ser calculada considerando a proporção de um vaso para cada grupo de 10 trabalhadores, independentemente da carga horária de trabalho ou da natureza da atividade exercida.

As instalações sanitárias devem dispor de chuveiros, sendo exigida uma proporção de um chuveiro para cada grupo de 5 trabalhadores, independentemente do tipo de atividade desenvolvida pela empresa.

As instalações sanitárias devem ser separadas por sexo, sendo permitido o uso de banheiro unissex apenas quando o estabelecimento possuir até 10 trabalhadores, desde que garantida a individualidade e o trancamento da porta.