- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
O Sistema Único de Saúde foi instituído com base em
princípios doutrinários e organizativos que orientam sua
estruturação e funcionamento. Assinale a alternativa
CORRETA quanto ao princípio doutrinário da equidade.