Mesmo com as novas demandas sociais e as atualidades nas produções acadêmicas e científicas, a Psicologia Jurídica vem sofrendo um fenômeno de declínio em suas áreas de conhecimento, pesquisa e atuação no Brasil.

A atuação dos psicólogos assistentes técnicos no Ministério Público estadual, mesmo diferencia-se completamente dos assistentes das partes, amplia o campo de atuação da Psicologia na interface com o Direito, contribuindo para que ocorram repercussões positivas para o sistema jurídico brasileiro.

A Psicologia Jurídica atua ao lado do Direito em diversas formas: no planejamento e execução de políticas de cidadania, observância dos direitos humanos e combate à violência, orientação familiar, entre outras.

Estudos da Psicologia no contexto do Direito foi mais amplo, nas duas últimas décadas têm-se restringido aos comportamentos conexos aos transtornos mentais e com as causas da criminalidade.

A perícia psicossocial, em geral, é solicitada apenas pelo Ministério Público Estadual e é realizada por técnicos (psicólogos e assistentes sociais).