Magna Concursos
4221286 Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IDECAN
Orgão: ALECE
Durante seminário promovido por órgão de assessoramento legislativo, discutiu-se o procedimento constitucional aplicável à vacância dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, especialmente nas hipóteses em que a dupla vacância ocorre nos últimos anos do período presidencial. No contexto do debate, tornou-se necessário identificar a solução expressamente prevista pela Constituição Federal. À luz da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Analista Legislativo - Direito

70 Questões