O uso do sistema de tanque séptico somente é indicado para área desprovida de rede pública coletora de esgoto.

O lodo seco dos tanques sépticos pode ser disposto em aterro sanitário, usina de compostagem ou campo agrícola, sendo que, neste último, só quando ele não é voltado ao cultivo de hortaliças, frutas rasteiras e legumes consumidos crus.

É vedado o encaminhamento aos tanques sépticos de águas pluviais e despejos capazes de causar interferência negativa em qualquer fase do processo de tratamento ou a elevação excessiva da vazão do esgoto afluente, como os provenientes de piscinas e de lavagem de reservatórios de água.

No caso de tanques utilizados para o tratamento de esgotos não exclusivamente domésticos (como em estabelecimentos de saúde e hotéis), é obrigatória a remoção por equipamento mecânico de sucção e caminhão-tanque.

Os tanques sépticos devem, no mínimo, situar-se a 15,0 m de poços freáticos e de corpos de água de qualquer natureza.