4185410
Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Rio das Antas-SC
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Rio das Antas-SC
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O atendimento aos pais exige que o
Secretário atue com urbanidade e siga as normativas
vigentes sobre a Constituição e as taxas escolares. No que
diz respeito aos direitos e deveres na educação escolar
pública, analise as assertivas abaixo:
I. O ensino será ministrado com gratuidade nos estabelecimentos oficiais.
II. É assegurada a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
III. A Constituição permite a cobrança de taxas de matrícula em escolas públicas para garantir o custeio do material didático.
Está(ão) CORRETA(S):
I. O ensino será ministrado com gratuidade nos estabelecimentos oficiais.
II. É assegurada a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
III. A Constituição permite a cobrança de taxas de matrícula em escolas públicas para garantir o custeio do material didático.
Está(ão) CORRETA(S):
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