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Respondida
4294436
Ano:
2026
Disciplina:
Meio Ambiente
Banca:
ISET
Orgão:
Pref. Canudos Vale-RS
Provas:
Técnico em Meio Ambiente
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Politicas Públicas e Aspectos Legais
Entre os instrumentos previstos na Política Nacional do Meio Ambiente, assinale a alternativa correta.
A
O zoneamento ambiental, a avaliação de impactos ambientais e o licenciamento de atividades potencialmente poluidoras integram o rol de instrumentos da política ambiental.
B
A PNMA adotou exclusivamente instrumentos penais, deixando os instrumentos administrativos a cargo dos Estados.
C
O licenciamento ambiental destina-se apenas a empreendimentos públicos, não incidindo sobre atividades privadas.
D
A avaliação de impacto ambiental somente pode ser exigida após o início da operação do empreendimento.
E
O cadastro técnico federal é mecanismo facultativo e sem finalidade de controle ambiental.
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