A seção II da LDB retrata sobre a Educação Infantil. Assim, complete o excerto extraído de seu artigo 29:

“A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, ___________a ação da família e da comunidade”.