Uma comissão de professores de uma rede municipal reuniu-se para revisar orientações relacionadas à avaliação da aprendizagem, aos direitos dos estudantes e ao planejamento da educação nacional. Para fundamentar as decisões, o grupo consultou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Plano Nacional de Educação (PNE).

Com base nesses diplomas normativos, julgue as afirmativas a seguir como Verdadeiras (V) ou Falsas (F).

(   ) A LDB estabelece, entre os critérios para a verificação do rendimento escolar, a avaliação contínua e cumulativa do desempenho do estudante, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados obtidos ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.

(   ) O ECA assegura ao estudante o direito de contestar critérios avaliativos e recorrer às instâncias escolares superiores, desde que o recurso seja apresentado pela direção da escola.

(   ) O Plano Nacional de Educação é estabelecido para um período de dez anos, constituindo instrumento de planejamento da política educacional nacional.

Considerando os dispositivos normativos apresentados e a sequência obtida, de cima para baixo, assinale a alternativa correta.