4133025
Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Palmitinho-RS
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Palmitinho-RS
Provas:
Analise o texto que segue, com base na Lei Orgânica:
As instituições privadas poderão participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.
Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está: