Magna Concursos
4237755 Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Bios Concursos
Orgão: Pref. Dormentes-PE
Provas:

Analise as afirmativas a seguir tendo como referência a Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalando com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) É dever dos dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicar ao Conselho Tutelar casos de elevados níveis de repetência .

( ) É proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, inclusive na condição de aprendiz.

( ) O ECA assegura acesso à escola pública e gratuita próxima da residência, mas não estabelece qualquer critério relacionado à matrícula de irmãos no mesmo estabelecimento de ensino.

( ) É dever das instituições de ensino, dos clubes e das agremiações recreativas promover medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou à dependência de drogas ilícitas.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Psicólogo Escolar

30 Questões