Questão 4234135

4234135 Ano: 2026
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Candelária-RS

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Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, assinale a alternativa correta.

É assegurado atendimento psicológico aos familiares da pessoa com deficiência, especialmente em caso de vitimização em crime contra a dignidade sexual.

As salas de cinema devem oferecer em, no mínimo, 50% das sessões, recursos de acessibilidade para a pessoa com deficiência.

A pessoa com deficiência possui parcial capacidade civil para o casamento civil.

Em relação ao direito à vida, a pessoa com deficiência, sob qualquer circunstância, mesmo que sem o seu consentimento, será atendida em unidades públicas de saúde.

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