formular de forma centralizada a política para execução de ações em saúde, que deverá ser acatada pelos municípios em sua totalidade.

coordenar e, em caráter complementar, executar ações e serviços de saúde bucal.

organizar, a partir da rede regionalizada, a hierarquização dos serviços de saúde bucal.

coordenar e, em caráter emergencial apenas, fiscalizar os investimentos de saúde bucal.

gerir recursos de consórcios intermunicipais destinados aos serviços de saúde bucal.