Questão 4187075

4187075 Ano: 2026
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFT
Orgão: UFT

Provas:

Técnico de Assuntos Educacionais
Provas ×

A respeito da estrutura e funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), analise as proposições abaixo sobre a Lei nº 10.032/2000 que autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Universidade Federal do Tocantins (UFT), e indique a alternativa INCORRETA:

A UFT é vinculada ao Ministério da Educação, com sede na cidade de Palmas, Estado do Tocantins.

A UFT adquiriu personalidade jurídica a partir da inscrição do seu ato constitutivo no registro civil das pessoas jurídicas, do qual é parte integrante seu estatuto aprovado pela autoridade competente.

O patrimônio da UFT é constituído pelos bens e direitos que ela venha adquirir, incluindo os bens que lhe venham a ser doados pela União, pelo Estado, pelos Municípios e por outras entidades públicas particulares.

A UFT foi instituída em 23 de outubro de 2000.

A UFT poderá receber em doação bens livres, inclusive embaraçados por ônus e decorrentes de demandas judiciais.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Técnico de Assuntos Educacionais

50 Questões

Provas

Técnico de Assuntos Educacionais

Acesse sua Conta

Crie uma Conta