Questão 4294466

4294466 Ano: 2026
Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: ISET
Orgão: Pref. Canudos Vale-RS

Provas:

No que se refere às disposições introduzidas pela Lei nº 6.514/1977 na CLT, assinale a alternativa correta.

A legislação estabelece obrigações tanto para empregadores quanto para empregados no cumprimento das normas de segurança.

A lei trata exclusivamente de aspectos previdenciários, sem relação com segurança do trabalho.

As normas de segurança e medicina do trabalho passaram a ser facultativas após a sua edição.

A Lei nº 6.514/1977 eliminou a necessidade de inspeção do trabalho em ambientes laborais.

A aplicação de penalidades ficou condicionada à ocorrência de acidente de trabalho.

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