Transformações nas concepções de gestão educacional passaram a enfatizar a importância da participação coletiva na organização das instituições escolares. No contexto da educação pública brasileira, esse princípio orienta práticas que favorecem a construção compartilhada de decisões relacionadas à organização pedagógica, administrativa e institucional das escolas. A legislação educacional brasileira prevê mecanismos que possibilitam a participação de diferentes segmentos da comunidade escolar nesses processos decisórios. Considerando essa perspectiva, qual alternativa apresenta CORRETAMENTE um instrumento compatível com o princípio da gestão democrática no ensino público?