- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
Os Princípios e Diretrizes da Atenção Básica
estruturam a lógica de organização do SUS. Com base nas
definições de universalidade, equidade e integralidade
contidas na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB),
assinale a alternativa CORRETA.