Magna Concursos
3845349 Ano: 2024
Disciplina: Saúde Pública
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Vereda-BA
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A Política Nacional de Medicamentos, como parte essencial da Política Nacional de Saúde, constitui um dos elementos fundamentais para a efetiva implementação de ações capazes de promover a melhoria das condições da assistência à saúde da população. A Lei n.º 8.080/90, em seu artigo 6.º, estabelece como campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) a “formulação da política de medicamentos (...) de interesse para a saúde (...)”

(\\Editora11\c\2001-ARQUIVOS\200 (saude.gov.br)) - (p.9)

Sobre o Art. 6º da Lei nº 8.080/90, marque alternativa que apresenta a alínea do Inciso I incorreta.

Art. 6º Estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS):

I - A execução de ações de:
 

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