3878281
Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Santana Parnaíba-SP
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Santana Parnaíba-SP
Toda pessoa tem direito a alimentar-se bem, é o que está escrito na
Constituição Federal no art. 6°, que também é conhecido pela sigla “SAN”,
Segurança Alimentar e Nutricional, esse termo refere-se a(à) o(ao):