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Respondida
4269152
Ano:
2026
Disciplina:
Direito Previdenciário
Banca:
VUNESP
Orgão:
PREVCOM
Provas:
Analista Jurídico
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Regimes da Previdência Social
A respeito do custeio do regime de previdência complementar, é correto afirmar que
A
o custeio do plano de benefícios será responsabilidade do patrocinador e dos participantes, exceto quando assistidos.
B
a contribuição normal do patrocinador para plano de benefícios, em hipótese alguma, excederá a do participante.
C
a despesa administrativa da entidade de previdência complementar será custeada exclusivamente pelo patrocinador, atendendo a limites e critérios estabelecidos pelo órgão regulador e fiscalizador.
D
além das contribuições normais, os planos poderão prever o aporte de recursos pelos participantes, a título de contribuição facultativa, desde que haja contrapartida do patrocinador.
E
além das contribuições normais, os planos poderão prever o aporte de recursos pelos participantes, a título de contribuição obrigatória, sem contrapartida do patrocinador.
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