4202871
Ano: 2026
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Contas
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Ciríaco-RS
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Contas
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Ciríaco-RS
Provas:
A vinculação de servidores estatutários ao serviço
público é estabelecida por meio de concurso público e se
consolida com a aquisição de estabilidade após
cumprimento de estágio probatório. Essa estabilidade
consiste na impossibilidade de perda do cargo, a não ser nas
hipóteses constitucionalmente previstas. Com base nisso, os
Conselheiros dos Tribunais de Contas podem perder o cargo
unicamente por meio de:
I. Avaliação de desempenho. II. Sentença judicial transitada em julgado. III. Processo administrativo disciplinar.
Está CORRETO o que se afirma:
I. Avaliação de desempenho. II. Sentença judicial transitada em julgado. III. Processo administrativo disciplinar.
Está CORRETO o que se afirma: