Magna Concursos
4195394 Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UEPB
Orgão: Pref. Itabaiana-SE
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Uma licitação foi realizada para a contratação de uma empresa especializada para a execução dos serviços de sistemas de prevenção e combate a incêndio de um edifício público. A modalidade de licitação adotada foi o pregão e o objeto do contrato foi definido no Termo de Referência (TR).

É CORRETO afirmar que a fase do rito processual da licitação a que pertence o Termo de Referência é denominada:

 

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