De acordo com a ANVISA-RDC n.º 50, de 2002 sobre reforma e/ou ampliação e/ou conclusão em estabelecimentos de saúde, o projeto básico será constituído, além dos desenhos que representem tecnicamente a solução adotada, de relatório técnico descritivo composto de diversas informações pertinentes. Nesse caso, uma das informações do relatório descritivo é: