É um direito assegurado constitucionalmente e detalhado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Inclui a participação em um núcleo familiar e na vida comunitária (escola, amigos, vizinhos), o que é crucial para o desenvolvimento social.

Direito se concretiza tanto no núcleo familiar (pai, mãe, avós, etc.) quanto na comunidade em geral, através do envolvimento com a escola, vizinhança e outros grupos sociais, promovendo seu desenvolvimento integral.

Visa assegurar que eles cresçam em um ambiente seguro, afetuoso e protetor.

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