Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB), o Atendimento Educacional Especializado
(AEE), ao ser ofertado no contraturno, caracteriza-se como
uma modalidade de ensino substitutiva para os educandos que
apresentam dificuldades acentuadas de aprendizagem,
garantindo-lhes um percurso escolar especializado e distinto da
classe comum.